Junho 5, 2019

Contribuição Negocial foi debatida no Tribunal Regional do Trabalho de SC

Representantes dos trabalhadores apresentaram proposta de taxa sindical definida em cláusula das Convenções Coletivas de Trabalho

Foi realizada nesta quarta-feira, 4 de junho, reunião no Tribunal Regional do Trabalho com a presença da presidente do TRT Desembargadora Mari Eleda Migliorini e representantes da Federação dos Empregados no Comércio de SC (Fecesc), dirigentes de diversos Sindicatos dos Trabalhadores no Comércio e Serviços catarinenses e representantes do Sindicato patronal dos concessionários e distribuidores de veículos – Sincodiv-SC. O objetivo do encontro foi discutir a contribuição negocial.

Diversos sindicatos cuja data-base é em maio ainda não fecharam as Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) de 2018 porque não há acordo sobre a contribuição negocial. Diante da Medida Provisória do governo, que visa claramente inviabilizar os sindicatos, esta negociação é fundamental para que as Convenções continuem sendo firmadas no futuro.

Na reunião, os representantes dos trabalhadores apresentaram a proposta de, no mês da data-base, o reajuste obtido ser dividido 50% para os trabalhadores e 50% para as entidades sindicais. Está cláusula já consta em Convenções Coletivas fechadas com outros sindicatos patronais. A sugestão foi bem aceita pelos representantes do Sincodiv e a presidente do TRT também a considerou uma boa alternativa.

Nova reunião ficou marcada para o dia 2 de julho, no TRT, depois dos Sindicatos patronais realizarem assembleia. “Nossa expectativa é de fechar acordo sobre esta cláusula na próxima reunião, isso viabilizaria o fechamento de vários CCTs pendentes, não só com o Sincodiv-SC como com outros segmentos da categoria; e pode indicar um caminho para as negociações de outras categorias, como uma forma justa para que os sindicatos possam continuar existindo e negociando pelos trabalhadores”, afirmou o diretor da Fecesc Ivo Castanheira.