Março 18, 2019

As ilegalidades, abusos e contradições dos 5 anos da Lava-Jato

A julgar pelos nomes de suas fases, a operação Lava Jato poderia ser confundida com uma obra de teatro em 57 atos. A última dialoga com as críticas aos abusos e arbitrariedades dos últimos cinco anos: “Sem Limites (57ª)”. Outros nomes remetem à origem italiana da estratégia aplicada: “Buona Fortuna” (49ª fase). Finalmente, alguns remetem a táticas de tortura e execução, como “Asfixia” (40ª fase), “Abate” (44ª fase) e “Juízo Final” (7ª fase).

A Lava Jato foi deflagrada em 17 de março de 2014, quando a Polícia Federal (PF) cumpriu os primeiros mandados de prisão contra 17 pessoas, entre elas, o doleiro Alberto Youssef, acusado de comandar um esquema de propinas em contratos entre empreiteiras e a estatal Petrobras.

As investigações ocorrem no âmbito da Justiça Federal do Paraná, onde surgiram as primeiras suspeitas. Dessa forma, a operação ficou sob responsabilidade do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro. O Ministério Público Federal (MPF), então, criou uma força-tarefa especial para comandar os trabalhos de investigação.

Como havia, entre os investigados, políticos com foro privilegiado nas investigações, alguns inquéritos foram remetidos à Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF), e o julgamento desses processos ficou sob responsabilidade do Supremo Tribunal Federal (STF).

No STF, o primeiro relator dos processos da Lava Jato foi o ministro Teori Zavaski, que morreu em um acidente de avião em janeiro de 2017, e foi substituído por Edson Fachin no mês seguinte.

Segundo números do MPF do Paraná, até outubro de 2018, foram 1.072 mandados de busca e apreensão, 227 mandados de condução coercitiva, 120 mandados de prisões preventivas, 138 mandados de prisão temporária e 6 prisões em flagrante. O mesmo balanço aponta 176 acordos de delação premiada, 11 acordos de leniência (espécie de delação premiada voltado para empresas), resultando em 215 condenações de 140 pessoas.

Escrito por: Leonardo Fernandes, Brasil de Fato