Novembro 5, 2018

Governo Bolsonaro é uma ameaça ao direito à aposentadoria

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) coloca em risco nosso direito a aposentadoria. Segundo o seu futuro ministro da economia Paulo Guedes, o modelo de capitalização deverá ser adotado no Brasil. Neste sistema o trabalhador paga a aposentadoria do próprio bolso por meio de uma “poupança” mensal. Marcel Balassiano, pesquisador sênior da área de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBR), explica que o ponto crítico seria incorporar pessoas de baixa renda no sistema. “Se eu poupo meu dinheiro terei aposentadoria. Mas e quem não tem para poupar?”, questiona.

Querem seguir o falido modelo chileno

Reformado no início da década de 1980 pelo então presidente Pinochet, o Chile colocou em prática este modelo onde cada trabalhador faz a própria poupança, que é depositada em uma conta individual, em vez de ir para um fundo coletivo. Enquanto fica guardado, o dinheiro é administrado por empresas privadas, que podem investir no mercado financeiro. Hoje, todos os trabalhadores chilenos são obrigados a depositar ao menos 10% do salário por no mínimo 20 anos para se aposentar. A idade mínima para mulheres é 60 e para homens, 65. Não há contribuições dos empregadores ou do Estado.

Trinta e cinco anos depois, porém, o Chile vive uma situação insustentável, segundo sua própria presidente, Michelle Bachelet. O problema: o baixo valor recebido pelos aposentados. Agora, quando o novo modelo começa a produzir os seus primeiros aposentados, o baixo valor das aposentadorias chocou: 90,9% recebem menos de 149.435 pesos (cerca de R$ 694,08). Os dados foram divulgados em 2015 pela Fundação Sol, organização independente chilena que analisa economia e trabalho, e fez os cálculos com base em informações da Superintendência de Pensões do governo.

O salário mínimo do Chile é de 264 mil pesos (cerca de R$ 1,226.20). Como resposta, Bachelet, que já tinha alterado o sistema em 2008, propôs mudanças mais radicais, que podem fazer com que a Previdência chilena volte a ser mais parecida com a da era pré-Pinochet. Ou seja, muito próxima do que a brasileira hoje.