Janeiro 12, 2018

Governo tem nova derrota, e ministra do Trabalho segue sem tomar posse

O governo de Michel Temer (MDB-SP) foi derrotado mais uma vez no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no Rio de Janeiro, que manteve suspensa a posse da ministra nomeada do Trabalho, a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ).

O juiz Vladimir Vitovsky negou recursos tanto à Advocacia Geral da União (AGU), como à própria parlamentar, que teve o decreto de nomeação publicado há uma semana, mas não conseguiu assumir o cargo.

Indicada pelo pai, o ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB, Cristiane tomaria posse na última segunda-feira (8), em cerimônia no Palácio do Planalto, mas uma decisão de primeira instância que ela assumisse. A AGU recorreu ao TRF2, que negou o pedido. O governo fez nova tentativa no tribunal, outra vez sem sucesso. Agora, poderá ir ao Supremo Tribunal Federal (STF). Por enquanto, temer não cogita desistir da nomeação.

A Justiça Federal entendeu que, se efetiva, a posse feria o princípio da moralidade administrativa, depois da denúncia de que Cristiane Brasil desrespeitou direitos trabalhistas e foi condenada a pagar dívidas com ex-funcionários. Várias ações foram movidas por advogados.

Desta vez, foi o juiz Vladimir Santos Vitovsky que negou o novo recurso, mantendo a liminar que impede a posse de Cristiane. No seu entendimento, a decisão provisória “não tem o condão de acarretar risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação”.

O episódio causa mais um desgaste em um governo já fragilizado, desde que Ronaldo Nogueira decidiu deixar o Ministério do Trabalho, em dezembro, para retornar à Câmara (é deputado pelo PTB-RS). O primeiro indicado seria outro deputado federal, Pedro Fernandes, do PTB do Maranhão. Mas circulou a informação de um veto do cacique maranhense José Sarney, fazendo Michel Temer desistir de Fernandes, até chegar ao nome de Cristiane, depois de uma reunião com o aliado Jefferson no último dia 3. Por enquanto, a solução tornou-se problema.

Fonte: CUT/RBA – Foto: Carta Capital