Novembro 17, 2017

Indicadores sociais no Brasil: a distância que nos une.

Na comparação com o País Santa Catarina tem bons indicadores sociais. Exibe o terceiro maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil e o maior da Região Sul. Dispõe também do melhor Coeficiente de Gini do Brasil, importante indicador de desigualdades sociais e do nível de concentração de renda na sociedade. Outros indicadores como o de pobreza, rendimento, taxa de analfabetismo, revelam que a condição sócio econômica de Santa Catarina, ostenta dados acima da média nacional.

A taxa de desocupação de Santa Catarina (medida pela Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio- Pnad, do IBGE), de 7,5%, é a menor do Brasil, que possui taxa de 13%. O estado tem também um dos mais elevados índices de formalização do trabalho do País, ainda que a informalidade também seja um problema e esteja em expansão atualmente, com a crise. Em 2014 o estado atravessava, inclusive, uma situação de pleno emprego, ou algo muito próximo disso. Quem desejasse trabalhar, pelos salários vigentes no mercado, encontrava colocação. Em alguns setores, especialmente nos trabalhos mais sofridos, faltavam trabalhadores, razão pela qual foram trazidos trabalhadores haitianos, e de outras regiões do Brasil, como Norte e Nordeste. Passou-se a utilizar também força de trabalho indígena para ocupação de certos postos de trabalho. A indústria de processamento de carnes, os serviços em geral, e a construção civil são exemplos de utilização da força de trabalho dos segmentos mencionados.

No entanto, tem que se levar em conta que os indicadores de Santa Catarina são razoáveis porque a comparação é feita com o Brasil, país que tem um dos piores perfis de distribuição de renda do mundo. Pelo Coeficiente de Gini, o Brasil é o 10º país mais desigual do globo e o quarto da América Latina, à frente apenas de Haiti, Colômbia e Paraguai. Um relatório de outubro da ONG britânica Oxfam a respeito da desigualdade social no Brasil (“A Distância que Nos Une”, título aproveitado neste artigo), revela que os seis brasileiros mais ricos possuem a mesma riqueza que os 100 milhões de brasileiros mais pobres. Estudo divulgado em setembro pela equipe do economista Thomas Piketty, que classifica a manutenção da desigualdade no Brasil como “chocante”, constatou que a renda média dos 90% mais pobres no Brasil é semelhante à dos 20% mais pobres na França, o que revela, como lembra o estudo, que o Brasil 2 carece de uma vasta classe média. Segundo o referido trabalho, por outro lado, o 1% mais rico no Brasil tem renda superior ao 1% mais rico na França, o que revela a desigualdade de renda no Brasil. A desigualdade brasileira também fica evidente nas comparações relativas à gênero. Mesmo com maior escolaridade, segundo a ONU, a renda per capita da mulher é 66,2% inferior à dos homens.

Até 2014, quando os indicadores de renda vinham melhorando gradativamente, foram determinantes políticas, como: a) geração e formalização de empregos; b) valorização dos salários, com aumentos reais no salário mínimo; c) repasses da Previdência Social; d) aumento das transferências governamentais para os estratos de menores rendas (Programa Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada); e) combate à pobreza e à fome; f) formas de acesso da população ao consumo e à renda e ampliação do mercado interno de uma forma geral. Quando a crise mundial apertou, o golpe veio, também para interromper esse processo de melhoria da distribuição de renda. E não só por razões econômicas, mas também por motivações políticas e culturais. A melhoria de vida dos pobres despertou, inclusive, um ódio desenfreado àqueles que melhoravam de vida, talvez originário do ódio destinado aos escravos, durante a secular prática da escravidão no Brasil.

O enfrentamento da grave crise atual requereria políticas que o Brasil vinha colocando em prática até 2014. Mas a lista de maldades da política econômica golpista aponta na direção oposta: liquidação do mercado de consumo de massas; destruição dos direitos sociais e trabalhistas; destruição da Seguridade Social; desmonte da Petrobrás e a entrega do pré-sal; destruição do sistema de defesa do território nacional; liquidação de qualquer vestígio de Estado de bem-estar social; inserção do Brasil nos mercados internacionais de forma completamente subordinada, como mero fornecedor de matérias-primas agrícolas e minerais; entrega do sistema público de energia para as multinacionais; redução dos salários e do custo geral da força de trabalho. Com o golpe e a aplicação de um ultra liberalismo completamente fora de moda, que nem o Fundo Monetário Internacional (FMI) recomenda mais, é como se o Brasil tivesse sido invadido por uma potência inimiga. De certa forma, foi isso mesmo que aconteceu, como revelam os índices de popularidade do governo ilegítimo. Com a catálogo de maldades que está sendo encaminhado de forma muito veloz, para evitar reação social, a primeira onda neoliberal, na década de 1990, que devastou estatais e liquidou a indústria, está se tornando uma simples brincadeira de criança.

Por José Alvaro de Lima Cardoso *Economista/DIEESE.