Agosto 7, 2018

Na crise, aumenta trabalho por conta própria em piores condições

s trabalhadores e trabalhadoras que perderam o emprego e tiveram de encarar ocupação por conta própria depois da crise estão menos protegidos, em postos menos qualificados e com remunerações 33% abaixo da recebida por aqueles que tiveram de recorrer a esse tipo de ocupação há mais tempo.

De acordo com o 8º Boletim Emprego, do Dieese, trabalhar por conta própria em condições mais precárias do que no passado recente foi a única alternativa que sobrou para milhares de trabalhadores e trabalhadoras sustentarem suas famílias ou a si próprios desde que as taxas recordes de desemprego provocadas pela crise econômica passaram a atingir milhões de brasileiros.

Das cerca de 23 milhões de pessoas que trabalhavam por conta própria em 2017, 5 milhões (23%) tinham aderido a esta alternativa para conseguir uma renda há menos de 2 anos, segundo dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Segundo o Diretor Técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, o aumento do número de trabalhadores por conta própria está diretamente ligado à crise econômica e ao quadro de desemprego de longa duração. “Os trabalhadores que ficam muito tempo sem opção, sem encontrar nenhuma oportunidade no mercado de trabalho, recorrem ao trabalho por conta própria, pois não há mais o que fazer.”

“É uma forma alternativa de criar renda para pagar as contas da família no final do mês, uma vez que não há uma política de geração de empregos que possa reverter esse cenário no curto prazo.”

Para Clemente, a atual política econômica do governo, se mantida, não conseguirá dinamizar o mercado de trabalho. Segundo ele, só há uma saída, que é eleger este ano um presidente que tenha um programa de governo que priorize o desenvolvimento econômico, com geração de emprego e renda.

“A alternativa é garantir que o próximo governo eleito em outubro deste ano apresente uma proposta alternativa, cujo Estado seja o indutor da economia, garantindo investimentos sociais e em infraestrutura, além de incluir o setor privado numa política de geração de empregos.”

A renda dos novatos

Além de ser 33% menor, a renda dos novos empreendedores, como a mídia golpista define este tipo de ocupação, tem diferenças importantes quando é analisado o gênero e a raça. A mulher negra que era conta própria há menos de dois anos recebia, em média, R$ 809,00. Já a não negra, recebia R$ 1.125,00.

Entre os que trabalhavam por conta própria há menos de dois anos, 77% não tinham CNPJ nem contribuíam para a Previdência Social, percentual maior do que aqueles que estavam há mais tempo nessa posição.

Outros 9% possuíam CNPJ e contribuíam para a Previdência (situação em que se enquadra o microempreendedor individual, por exemplo), e cerca de 10% contribuíam com a Previdência, ainda que sem CNPJ, o que garante pelo menos alguma proteção social (como auxílio-acidente, licença maternidade/paternidade etc), percentual também inferior ao daqueles que estavam há mais tempo (19%) atuando nessa posição. Ou seja, o conta própria da crise encarou trabalhos com menor proteção social, menos qualificados e com remunerações mais baixas.

Setores de atividade

Entre os setores de atividade nos quais mais atuavam, destacam-se: comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (4,8 milhões), agropecuária (3,8 milhões), construção (3,6 milhões) e informação e comunicação (2 milhões).

Com a crise econômica, houve uma aceleração da entrada dos trabalhadores por conta própria no setor de alojamento e alimentação (34% dos que estavam nesse setor atuavam há menos de 2 anos como conta própria), transporte e armazenagem (28%) e comércio e reparação de veículos (28%)

52% dos trabalhadores e das trabalhadoras por conta própria em “ocupações elementares” (faxineiros, pedreiros, preparadores de comidas rápidas etc.), com baixos rendimentos, entraram nessa área de trabalho há menos de dois anos.

Fonte: Portal da CUT | Escrito por: Marize Muniz