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Agosto 8, 2018
No aniversário da Lei Maria da Penha, mulheres cobram papel do Estado
“A minha sobrinha foi estuprada, torturada, asfixiada e assassinada aos 24 anos. A minha família e o movimento feminista exigem Justiça que, para nós, significa identificar o assassino, encaminhar o responsável para julgamento e tipificar o crime como feminicídio. Até agora a morte dela está caracterizada como desconhecida.”
O relato é da militante do Movimento Negro Unificado (MNU), Dulce Pereira. Dulce é tia de Isadora Mariá, mulher negra assassinada no dia 4 de maio. O corpo da jovem foi encontrado em um terreno atrás do Extra Hipermercado, na Estrada Itaquera Guaianazes, altura do número 2.500, na cidade de São Paulo, com marcas de violência e de enfrentamento, mas, até o momento, não houve resolução dos órgãos públicos responsáveis.
“Sabemos que a violência contra nós mulheres existe, mas quando acontece na família nos traz várias reflexões, ainda mais quando chega ao seu extremo, que é a morte. Temos que repensar a nossa sociedade diante de tanta opressão que se dá de forma ainda mais cruel com as mulheres negras. Seja a violência praticada pelos maridos ou parceiros, seja a da sociedade na hora de fazer uma entrevista de emprego ou em outros espaços. Temos que construir uma cultura diferente e toda a sociedade deve ser formada neste sentido”, diz Maria Cecília, tia de Isadora, ao lado de sua filha Cainã Naira, de 33 anos.
Casos como o de Isadora não são isolados. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que a taxa de feminicídio no Brasil é a quinta maior do mundo. São 4,8 assassinatos a cada 100 mil mulheres. Ao lado dos familiares de Isadora, mulheres feministas de diferentes movimentos debateram a violência e os assassinatos que atingem as mulheres no país. E destacaram a importância da Lei Maria da Penha que neste dia 7 de agosto completa 12 anos.
“Desde que a lei foi sancionada no governo Lula, a violência contra as mulheres deixou de ser um assunto tratado com descaso para se transformar numa das legislações mais importantes do país e uma referência mundial. Mas é preciso que o Estado cumpra o seu papel na aplicação da lei para o combate à violência contra a mulher, já que o número de feminicídio ainda é altíssimo”, afirmou a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT São Paulo, Márcia Viana, que, ao lado de sindicalistas de diferentes categorias e entidades, apontou o governo golpista de Michel Temer (MDB) como um dos principais responsáveis pelo desmonte das políticas públicas na área.
Pelas Promotoras Legais Populares (PLP), a militante Maria Amélia de Almeida Teles, a Amelinha, avalia que a Lei Maria da Penha de fato representou um avanço já que protege e previne contra a violência às mulheres. “A lei exige que todos os poderes em nível federal, estadual e municipal façam esforços no sentido de construir serviços e políticas adequadas que possam acolher, atender e orientar as mulheres em situação de violência. Mas o que ocorre no Brasil hoje é um retrocesso político que eu nunca vi na história deste país”, disse.
Os serviços estão pouco a pouco sendo sucateados e desmontados, avaliou Sônia Coelho, da Marcha Mundial das Mulheres (MMM). Diante dos problemas apresentados para a efetivação da Lei Maria da Penha, é preciso que os governos garantam orçamento e profissionais, analisa Dulce Xavier, da Frente Regional do ABC de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher.